No auditório da Escola Nacional de Experimentação e Realização Cinematográfica (ENERC) da Argentina, em 4 de outubro, sábado, foram apresentadas as principais conclusões dos Estudos de Legislação Comparada e Cadeia de Valor, realizados no âmbito do Programa MERCOSUL Audiovisual,  com a presença de um auditório repleto de destacados produtores, diretores, advogados, pesquisadores e profissionais do audiovisual, acompanhados pela presidenta do INCAA, Lucrecia Cardoso, e por representantes da RECAM. 

De manhã, foi a vez da exposição do Estudo de Cadeia de Valor, feita pelos doutores Ary Barradas e Luiz Prado, do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Foram apresentados os resultados sobre a Cadeia de Valor do audiovisual a partir de sua produção, distribuição e exibição, considerando a incidência das tecnologias da informação e da comunicação nos países do MERCOSUL. 

De tarde, foi o momento da apresentação do Estudo sobre a Legislação Comparada do setor audiovisual dos países do MERCOSUL e as propostas de harmonização normativa; feita pelo doutor Fábio de As Cesnik, do Estúdio Cesnik, Quintino e Salinas Advogados. Este escritório teve como objetivo o levantamento das normas referentes ao setor do audiovisual dos países integrantes do MERCOSUL. Como resultado, foi incluída uma matriz comparativa sobre o mercado audiovisual de cada país, com pontos favoráveis e desfavoráveis,  com base em uma análise legislativa. 

O conteúdo dos relatórios está disponível para ser consultado e baixado no site do Programa (www.recam.org/pma).

O Programa MERCOSUL Audiovisual é um convênio de cooperação entre a União Europeia e o MERCOSUL desenvolvido no âmbito da Reunião Especializada de Autoridades Cinematográficas e Audiovisuais do MERCOSUL (RECAM). Sua gestão é feita pelo Instituto Nacional de Cine e Artes Audiovisuais (INCAA) da Argentina, conforme o Acordo de Delegação com o GRUPO MERCADO COMUM (GMC).

Os relatórios estão disponíveis em: http://www.recam.org/pma/contenidos/documentos